Os movimentos sociais pela educação de indígenas e de gênero e
diversidade passam a compor o Fórum Nacional de Educação (FNE). É o que
estabelece portaria publicada nesta quinta-feira, 10, assinada pelo
ministro da Educação, Aloizio Mercadante. O fórum é um espaço de
planejamento educacional participativo e democrático destinado a
fortalecer o diálogo entre a sociedade civil e o Estado brasileiro.
Para
o secretário-executivo-adjunto do Ministério da Educação, Francisco das
Chagas Fernandes, a integração dos novos representantes ao fórum é um
acréscimo à pluralidade de pensamento e à diversidade da entidade.
“Quando falamos em educação para todos, para se ter educação com
qualidade social é necessário que se veja a educação de forma
inclusiva”, disse.
Sobre os movimentos de gênero e diversidade, o
representante titular será indicado pela Associação Brasileira de
Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT). O suplente,
pela União Brasileira de Mulheres (UBM). A Comissão Nacional de
Educação Escolar Indígena (Cneei) do MEC, a seu tempo, indicará os
representantes, titular e suplente.
Entre as atribuições do fórum
estão participar do processo de concepção, implementação e avaliação da
política nacional de educação, além de acompanhar, junto ao Congresso
Nacional, a tramitação de projetos legislativos referentes a essa
política.
A Portaria do MEC nº 502, de 9 de maio de 2012, foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 10, seção 1, página 23.
Assessoria de Comunicação Social
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