Em sua 5ª edição, o Encontro Nacional das Comunidades Quilombolas
ocorrerá de 22 a 26 de maio, com o objetivo de manter a articulação
entre as comunidades na luta pela manutenção dos direitos já garantidos e
por novas conquistas.
É com o rufar dos tambores que vai ter início o 5º Encontro Nacional
das Comunidades Quilombolas, que ocorrerá de 22 a 26 de maio, em
Belém-PA. Representantes de todas as comunidades em que a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) está
presente vão discutir os diversos aspectos envolvidos no tema “Terra
Titulada: Liberdade Conquistada e Nenhum Direito a Menos”.
Confira aqui a programação completa!
A intenção é manter a articulação entre as comunidades que se
autodeclaram quilombolas na manutenção de direitos já conquistados e na
luta por novos reconhecimentos. Para Célia Cristina Pinto, da comunidade
Acre, município de Cururupu, no Maranhão, e integrante da coordenação
executiva da Conaq, “é um momento para análise e discussão de
estratégias para o fortalecimento da luta quilombola no país e da CONAQ
como instrumento de representatividade política e na construção de uma
verdadeira democracia no Brasil.”
Os quilombolas discutirão sobre direitos territoriais, agricultura
familiar, meio ambiente e ensino superior com pesquisadores e
especialistas convidados. Haverá, ainda, Grupos de Trabalho voltados a
temas específicos, como Protagonismo das Mulheres, Empoderamento da
Juventude, Saúde da População Negra, entre outros.
O 5ª Encontro Nacional também terá programação cultural, com
apresentação de grupos de música e dança, exposição fotográfica, e feira
com produtos feitos nas comunidades quilombolas.
Direitos e lutas
Entre as principais reivindicações do movimento quilombola está a
titulação de seus territórios. Assegurada no Artigo 68 do Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição de 1988, a
titulação é um processo complexo que ainda caminha a passos lentos.
De acordo com dados do Incra, atualmente, há mais de 1.500 processos
em curso, e 92% das famílias quilombolas ainda esperam pela titulação.
Até hoje, 165 terras quilombolas foram regularizadas. Em 2016, um
território foi titulado no Brasil.
Além do território, são preocupações dos quilombolas, o acesso ao
ensino superior, o ensino da história africana e afro-brasileira no
ensino básico, conforme estabelece a Lei 10.639 de 2003, atenção
específica na saúde e na assistência social.
Histórico
Os Encontros Nacionais e Estaduais de Quilombolas são espaços máximos
de deliberação do movimento. É o local onde é possível afirmar a
presença e a identidade quilombola e aprimorar a participação das
comunidades nos processos de tomada de decisão sobre as reivindicações a
serem conquistadas.
Em 21 anos de existência, a Conaq realizou quatro encontros
nacionais: o 1º ocorreu de 17 a 20 de novembro de 1995, em Brasília –
DF; o 2º, de 29 de novembro a 2 de dezembro de 2002, em Salvador – BA; o
3º, de 3 a 7 de dezembro de 2003, em Recife – PE; e o 4º Encontro
Nacional de 3 a 6 de agosto de 2011, no Rio de Janeiro – RJ.
O 5º Encontro Nacional das Comunidades Quilombolas é uma realização
da Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas
(Conaq), que representa a maioria dos quilombolas no Brasil, presente em
23 estados (Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás,
Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pará,
Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rio
de Janeiro, Rondônia, Sergipe, São Paulo, Santa Catarina e Tocantins),
em conjunto com a Coordenação das Associações das Comunidades
Remanescentes de Quilombos do Pará (Malungu).
Serviço:
5º Encontro Nacional das Comunidades Quilombolas
Data: de 22 a 26 de maio de 2017
Local: Hotel Gold Mar. Rua Prof. Nelson Ribeiro, 132. Bairro Telégrafo. Belém-PA
Inscrições:
– Encerradas para ouvintes!
– Interessados em expor/vender produtos na feira: https://goo.gl/forms/diJp9Jo4YdC9PRZv1
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